Ementa: DENOMINA DE WALDEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA A UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO IOLANDA, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 49/2024
Nº do Processo:   31565
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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