Melhore sua busca

  PORTARIA 2.142/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ANULA PORTARIA Nº 2.243 DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994MencionaArt. 189

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.