Melhore sua busca

  PORTARIA 1.726/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E 03, 10, 17, 24 E 30 DO MÊS JANEIRO DE 2017.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 37, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.