Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.980/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.626, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.