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  RESOLUÇÃO 377/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO N° 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/2009


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 10/2009
Nº do Processo:   10
Ano do Processo:   2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA1.944/2018 07/03/2018Menciona
PORTARIA1.939/2018 09/02/2018Menciona
PORTARIA1.934/2018 05/02/2018Menciona
PORTARIA1.875/2017 30/10/2017Menciona
PORTARIA1.867/2017 17/10/2017Menciona
PORTARIA1.848/2017 07/08/2017Menciona
PORTARIA1.829/2017 07/07/2017Menciona
PORTARIA1.818/2017 08/06/2017Menciona
PORTARIA1.817/2017 05/06/2017Menciona
PORTARIA1.813/2017 31/05/2017Menciona
PORTARIA1.806/2017 08/05/2017Menciona
PORTARIA1.803/2017 03/05/2017Menciona
PORTARIA1.801/2017 02/05/2017Menciona
PORTARIA1.794/2017 08/03/2017Menciona
PORTARIA1.793/2017 06/03/2017Menciona
PORTARIA1.792/2017 02/03/2017Menciona
PORTARIA1.762/2017 23/01/2017Menciona
PORTARIA1.761/2017 20/01/2017Menciona
PORTARIA1.760/2017 16/01/2017Menciona
PORTARIA1.759/2017 16/01/2017Menciona
PORTARIA1.758/2017 16/01/2017Menciona
PORTARIA1.755/2017 12/01/2017Menciona
PORTARIA1.753/2017 11/01/2017Menciona
PORTARIA1.750/2017 11/01/2017Menciona
PORTARIA1.749/2017 11/01/2017Menciona
PORTARIA1.745/2017 09/01/2017Menciona
PORTARIA1.742/2017 04/01/2017Menciona
PORTARIA1.741/2017 04/01/2017Menciona
PORTARIA1.736/2017 03/01/2017Menciona
PORTARIA1.733/2017 03/01/2017Menciona
PORTARIA1.720/2016 07/12/2016Menciona
RESOLUÇÃO400/2015 02/04/2015Menciona
RESOLUÇÃO400/2015 02/04/2015RevogaART. 1º
RESOLUÇÃO386/2012 04/04/2012RevogaART. 2º E 3º

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