Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.173/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.011, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A AVAP - ASSOCIAÇÃO VENECIANA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.