Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.108/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.991, DE 9 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.