Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.030/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA LEITE, A UNIDADE MISTA DE ATENDIMENTO DE ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.