Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.588/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO LIONS CLUBE DE NOVA VENÉCIA, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 4.697,51 M2.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.