Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 317/1962 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/1962

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO35/1963 27/02/1963Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.