Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo Ano Proposição: 2009 
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Substitutivo n° 133/2009
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.626, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Processo N°: 133/2009 Protocolo N°: 133 ID: 435 Data: 19/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Substitutivo n° 109/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 E DO ART. 13 DA LEI Nº 2.925, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 109/2009 Protocolo N°: 109 ID: 402 Data: 14/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Substitutivo n° 65/2009
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DA TV E DA RÁDIO CÂMARA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2009 Protocolo N°: 65 ID: 242 Data: 25/06/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes
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PROCESSO
Substitutivo n° 57/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2009 Protocolo N°: 57 ID: 708 Data: 03/06/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Substitutivo n° 73/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PRESTADO PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2009 Protocolo N°: 73 ID: 234 Data: 01/04/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes
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PROCESSO
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