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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2013
Autor:
Evaristo Miguel
Localizada(s)
31
proposição(ões) para sua busca
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Requerimento n° 97/2013
SOLICITAMOS ASSIM O PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI PARA FINALIDADE DE QUE TRATA ESTE REQUERIMENTO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO
Processo N°:
14996/2013
Protocolo N°:
97
ID:
1958
Data:
23/07/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 29/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GALERIA NO CÓRREGO DA SERRA DE BAIXO, NESTA CIDADE, ADAPTANDO EM SUA SUPERFÍCIE EXTERNA SUPERIOR UM CALÇADÃO DESTINADO AO USO COMUM DO POVO, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO ADEQUADA PARA PASSAGEM E CAMINHADA DE PEDESTRES.
Processo N°:
14478/2013
Protocolo N°:
29
ID:
1824
Data:
13/07/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 120/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DA COMUNIDADE DE SANTO IZIDORO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
14984/2013
Protocolo N°:
120
ID:
1947
Data:
11/07/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 119/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A DEMARCAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO A SER DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARADA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTE E PERMITA O ACESSO OU SAÍDA DE DEFICIENTES FÍSICOS, EM LOCAIS ESPECÍFICOS COMO EM FRENTE À AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS), CLÍNICAS MÉDICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE HAJA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS.
Processo N°:
14983/2013
Protocolo N°:
119
ID:
1946
Data:
11/07/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA , A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DOS CAMINHOS E PASSAGENS DE ACESSO INTERNO DESTINADOS ÀS PESSOAS OU ACESSOS ÀS COVAS E SEPULTURAS, DENTRO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, NESTA CIDADE.
Processo N°:
14484/2013
Protocolo N°:
99
ID:
1831
Data:
10/06/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 98/2013
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DISPONIBILIZE UMA SALA OU ÁREA ADEQUADA PARA ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS DO PPA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.
Processo N°:
14874/2013
Protocolo N°:
ID:
3268
Data:
10/06/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 89/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DISPONIBILIZE UMA SALA OU ÁREA ADEQUADA PARA ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS DO PPA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.
Processo N°:
14483/2013
Protocolo N°:
89
ID:
1830
Data:
07/06/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 89/2013
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIAS DA PRAÇA AMÉRICO SALVADOR, NO BAIRRO FILOMENA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COBERTURA E MELHORIAS DA QUADRA DA MENCIONADA PRAÇA.
Processo N°:
14810/2013
Protocolo N°:
89
ID:
1828
Data:
24/05/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 60/2013
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
Processo N°:
14575/2013
Protocolo N°:
60
ID:
1909
Data:
14/05/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 68/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E TAPAGEM OU ATERRO DE BURACOS NAS DUAS LATERAIS DO TRECHO DA ROD. DO CAFÉ, MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO QUE SE PROLONGA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
68
ID:
1728
Data:
27/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
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