O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria nº 1.662, de 28 de março de 2016; resolve:
Art. 1º Nomear o Comitê de desempenho funcional, para avaliação de desempenho funcional de servidores em estágio probatório no âmbito do poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes membros”: (Redação dada pela Portaria nº 2.156/2019)
I - Presidente: Gilberto do Nascimento (Redação dada pela Portaria nº 2.156/2019)
II - Secretário Executivo: José Fernandes Neves (Redação dada Portaria Lei nº 2.156/2019)
III - Membro: Edson Carvalho de Souza (Redação dada pela Portaria nº 2.156/2019)
Art. 2º As atribuições, as competências, a forma de funcionamento e as substituições dos membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução nº 348, de 18 de novembro de 2005, e na Portaria nº 1.662, de 28 de março de 2016;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 08 de março de 2019; 65º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.