O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 4.018 de 16 de janeiro de 2026 designa agentes de contratação, comissão de contratação/equipe de apoio e seus respectivos suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES. Resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 4.018, de 16 de janeiro de 2026, que designa agentes de contratação, comissão de contratação/equipe de apoio e seus respectivos suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar como Agente (s) de
Contratação deste Poder Legislativo o servidor Romildo Antônio Ventorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Técnico Legislativo, Matrícula nº 141 e o servidor Edson Carvalho de Souza,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário I, designado na Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Matrícula nº 422.
Parágrafo único. Nas licitações
realizadas pela modalidade pregão, o Agente de Contratação responsável pela
condução do certame será designado Pregoeiro.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 06 de abril de 2026; 72º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.