O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO
que dia 26 de janeiro de 2026 é feriado
municipal de Emancipação Política do município de Nova Venécia/ES; Resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 3.987, de 11 de dezembro de 2025 que concede férias á servidora Maila Fagundes Alves, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de
férias referentes a parcela única do período de 2025 a 2026 à servidora Maila Fagundes Alves, matrícula nº
3.597, a serem gozadas no período de 27 de janeiro de 2026 a 25 de fevereiro de
2026.” (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 22 de janeiro de 2026; 71º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.