O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de
sua competência regimental conferida pelo art.
39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias referentes a parcela única do período de 2025 a 2026 ao servidor Francisco de Assis Oliveira, matrícula nº 143, a serem gozadas no período de 08 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026. (Gozo de férias interrompido por 1 (um) dia pela Portaria nº 4.023/2026)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 8 de dezembro de 2025; 71º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.