TORNA
NULA A PORTARIA Nº 3.580, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE EXONERA SERVIDORA DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Memorando
nº 36/2025 – CMNV-ES/GAP, resolve:
Art. 1º Torna nula a Portaria nº 3.580, de 10 de janeiro de 2025, que exonerou a servidora Luziane Masarin Caliman, matrícula nº 2.369, do Cargo de provimento em comissão de Controladora Geral – Padrão CC-1 deste Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 13 de janeiro de 2025; 70º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC)
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.