O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 2.795, de 10 de janeiro de 2023, que designa servidores para atuarem como fiscais e gestor de contrato administrativo e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar a servidora Juliana Alves dos Reis, ocupante de cargo de provimento
comissionado de Assistente de Relações Institucionais, matrícula nº 3.338, e o servidor Danilo Francischetto, ocupante de cargo de provimento
comissionado de Coordenador Parlamentar, matrícula nº 3.337 para
atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal suplente e o (a)
servidor (a), ocupante de cargo
de provimento comissionado de Diretor (a) Geral, para atuar como gestor (a), responsáveis
pelo Contrato Administrativo nº 001/2021, de 05 de abril de 2021.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 14 de agosto de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.