PORTARIA Nº 3.012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.793, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE nomeia comissão DE COMPRAS no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:

Art. 1º Alterar a redação do Art. 2º da Portaria nº 2.793, de 10 de janeiro de 2023, que nomeia Comissão de Compras no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Para fins da efetivação do previsto no art. 1º desta Portaria, ficam designados para integrarem a Comissão os servidores da Câmara Municipal, com a seguinte constituição:

I – Fransiani Cassaro Martins, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Gabinete, Matrícula nº 2.787, para atuar como Presidente.

II – Cleiton Bis Pettene, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Relações Institucionais, Matrícula nº 2.780, para atuar como Membro;

III – Naiara de Figueirêdo Resende, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente Administrativo, Matrícula nº 2.995, para atuar como Membro;

IV – Maria Letícia Krause de Oliveira, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente Administrativo, Matrícula nº 2.785, para atuar como Membro;

Parágrafo único. Ficam designados os membros desta Portaria para elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, cumpra-se.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 18 de outubro de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

JUAREZ OLIOSI (PSB)

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.