O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 010/2026,
protocolado no dia 12 de março de 2026, via GPI, pelo servidor Wemerson da Silva Nogueira solicitando sua exoneração do
cargo de Chefe de Cerimonial e, posterior, despacho do Presidente requerendo a
Portaria de exoneração. Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Wemerson da Silva Nogueira, matrícula nº 3.760, do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Cerimonial – Padrão CC-3 deste Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria passa o produzir efeitos em 16 de março de 2026.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 13 de março de 2026; 72º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.