O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 01/2026/GVMOG/CMNV e o
Memorando nº 28/2026/GAP/CMNV. Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Jhon Hebert Martins Ferreira, matrícula nº 3.544, do Cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Padrão CC-3, deste Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 9 de fevereiro de 2026; 72º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.