portaria nº 4.011, de 8 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.604, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O (S) AGENTE (S) DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:

Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 3.604, de 23 de janeiro de 2025, que designa o (s) Agente de Contratação, Comissão de Contratação/Equipe de Apoio e seus respectivos suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar como Agente de Contratação deste Poder Legislativo o servidor Romildo Antônio Ventorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, Matrícula nº 141.

Parágrafo único. Nas licitações realizadas pela modalidade pregão, o Agente de Contratação responsável pela condução do certame será designado Pregoeiro.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, cumpra-se.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 8 de janeiro de 2026; 71º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.

VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC)

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.