O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Art.
3º da Resolução nº 410, de 27 de junho de 2017; Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fransiani Cassaro Martins, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de
Serviços Administrativos e Financeiros, Matrícula nº 3.861, como Ouvidora da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.
Art. 2º Nomear a servidora Bruna Carvalho Mariano, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessora de Direção Geral, Matrícula nº 3.759, como Ouvidora Substituta da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.798, de 1º de agosto de 2025.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 15 de outubro de 2025; 71º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.