O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO, o falecimento ocorrido em 20/12/2024, conforme certidão de óbito no livro C-025, Folha 102, nº 9766, Declaração de Óbito nº 37545281-8, lavrado em 23/12/2024. Resolve:
Art. 1º Excluir do quadro funcional a Senhorita Rafaela Cassaro, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Legislativo, admitida em 4 de setembro 2024, Portaria nº 3.379, de 4 de setembro de 2024, e falecida em 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 27 de dezembro 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.