O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº 410, de 27 de
junho de 2017; Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Sandra Thomazini, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessora de Direção Geral, Matrícula nº 3.375, como Ouvidora da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.
Art. 2º Nomear a servidora Fransueiny Pereira Fleischmann Ferretti, ocupante do cargo de provimento comissionado de Diretora Geral, Matrícula nº 3.358, como Ouvidora Substituta da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.213, de 06 de maio de 2024.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 09 de setembro de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.