PORTARIA Nº 3.345, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.299, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE contrato ADMINISTRATIVO nº 03/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, INCLUSIVE SEGURO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:

Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 3.299, de 05 de julho de 2024, que designa servidores para atuarem como fiscais e gestor responsáveis pelo Contrato Administrativo nº 003/2022, de 5 de julho de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar o servidor Tarcízio Bravim, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula nº 237, e o servidor Danilo Francischetto, ocupante de cargo de provimento comissionado de Coordenador Parlamentar, matrícula nº 3.337 para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal suplente e o (a) servidor (a), ocupante de cargo de provimento comissionado de Diretor (a) Geral, para atuar como gestor (a), responsáveis pelo Contrato Administrativo nº 003/2022, de 5 de julho de 2022.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, cumpra-se.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 14 de agosto de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

ROAN ROGER GOMES MARQUES (PSD)

Presidente Substituto

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.