PORTARIA Nº 3.294, DE 03 DE JULHO DE 2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.843, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:

Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 2.843, de 14 de fevereiro de 2023, que designa servidores para atuarem como fiscais e gestor de contrato administrativo e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar a servidora Cintia Zache Theodoro, ocupante de cargo de provimento comissionado de Assessora de Comunicação, matrícula nº 3.203, e a servidora Amábile Gonçalves Biazatti Bonini, ocupante de cargo de provimento comissionado de Coordenadora Parlamentar, matrícula nº 2.965, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal suplente e o servidor Gilberto do Nascimento, ocupante de cargo de provimento comissionado de Diretor Geral, matrícula nº 2.779 para atuar como gestor, responsáveis pelo Contrato Administrativo nº 002/2023, de 9 de fevereiro de 2023.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, cumpra-se.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 03 de julho de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

JUAREZ OLIOSI (PODE)

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.