O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de
sua competência regimental conferida pelo art. 39
da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Cintia Zache Theodoro, matrícula nº 1.939, do Cargo de provimento em comissão de Assistente de Comunicação Social – Padrão CC-4, deste Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de abril de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 12 de abril de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.