O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regime Interno da
Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no
art. 3º da Resolução nº 410,
de 27 de junho de 2017; Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fransiani Cassaro Martins, ocupante do cargo de provimento
comissionado de Assistente de Gabinete, Matrícula nº 2.787, como Ouvidora da
Câmara Municipal de Nova Venécia – ES.
Art. 2º Nomear o servidor
Gilberto do Nascimento, ocupante do cargo de provimento comissionado de Diretor
Geral, Matrícula nº 2.779, como Ouvidor Substituto da Câmara Municipal de Nova
Venecia – ES.
Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Art. 4º Revogam-se as
disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 2.802, de 13 de janeiro de 2023.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 30
de janeiro de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Nova Venécia.