PORTARIA Nº 3.096, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

 

CONSTITUÍ COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;

 

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de se constituir a Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES; Resolve:

 

Art. 1º Fica constituída, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão para realização do inventário anual dos bens em almoxarifado e dos bens patrimoniais deste Legislativo.

 

Art. 2º Para fins da efetivação do previsto no art. 1º desta Portaria, ficam designados para integrarem a Comissão os servidores da Câmara Municipal, com a seguinte constituição:

 

I – JHON HEBERT MARTINS FERREIRA, matrícula nº 2.825, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente Administrativo, para atuar como Presidente da Comissão;

 

II – LEONY FRIGÉRIO DA SILVA, matrícula nº 426, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, para atuar como Vice-Presidente da Comissão;

 

III – EDSON CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 422, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário II, para atuar como Membro da Comissão.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, cumpre-se.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 08 de dezembro de 2023; 69º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.

         

JUAREZ OLIOSI (PSB)

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.