O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor Romildo Antonio Ventorin, matrícula nº 141, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário e Comissões – Padrão FG-2, deste Legislativo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 15 de março de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.