O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Gustavo da Fonseca Pezzin, matrícula nº 2347, do Cargo de provimento em comissão de Assistente de Relações Institucionais – Padrão CC-5, deste Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 03 de janeiro de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.