DESIGNA VEREADOR PARA PREENCHER VAGA NA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (CESA).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no âmbito da competência regimental prevista no art. 39, inciso XXIII, do Regimento Interno, e
CONSIDERANDO o licenciamento da Vereadora Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ (Republicanos) nos termos do § 3º, art. 34, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a declaração de vacância na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência (CESA), resolve:
Art. 1º Designar o Vereador Josias Mendes Machado (DC) para preencher a vaga na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência (CESA) em substituição à Vereadora Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ (Republicanos), licenciada automaticamente por força da nomeação no cargo de Secretária Municipal de Esportes, conforme Decreto nº 17.253, de 1º de fevereiro de 2022, com efeitos a partir do dia 2 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 15 de fevereiro de 2022; 68º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
VANDERLEI BASTOS GONÇALVES
PRESIDENTE (SOLIDARIEDADE)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.