O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no âmbito da competência regimental prevista no art. 39, inciso XXIII, do Regimento Interno, e
CONSIDERANDO a renúncia do vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves (PODE) como membro da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência, conforme Requerimento nº 95/2021, protocolado sob o nº 26354/2021;
CONSIDERANDO a aprovação do Requerimento nº 95/2021 pelo Plenário na Sessão Ordinária de 9 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO a declaração de vacância na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência; resolve:
Art. 1º Designar o Vereador José Pereira Sena (PDT) para preencher a vaga de membro da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência (CESA) em substituição ao Vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves (PODE) que renunciou ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 16 de novembro de 2021; 67º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.