PORTARIA Nº 2.399, DE 17 DE MAIO DE 2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TENHA COMO OBJETO UM NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Texto compilado

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Resolução n° 348, de 18 de novembro de 2005, e no § 1°, art. 4°, da Portaria n° 724, de 28 de novembro de 2005; resolve:

Art. 1° Nomear membros para compor a comissão para elaboração de um anteprojeto de resolução que tenha como objeto um novo regimento interno da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, composta pelos seguintes membros:

I - Membro do Legislativo: Daniela Braga Araújo Zamprogno

II - Membro do Legislativo: Izabela de Souza Belmondes

III - Membro do Legislativo: Romildo Antonio Ventorin

IV – Vereador Damião Bonomete

V – Vereadora Mayara Aparecida Moraes Eller Minino

VI – Vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves

Parágrafo Único. O Presidente da comissão que trata essa portaria será o senhor Vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves.

Art. 1° Nomear membros para compor a comissão para elaboração de um anteprojeto de resolução que tenha como objeto um novo regimento interno da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, composta pelos seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

I - Membro do Legislativo: Marcelo de Melo Guilherme (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

II - Membro do Legislativo: Izabela de Souza Belmondes (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

III - Membro do Legislativo: Romildo Antonio Ventorin (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

IV – Vereador Damião Bonomete (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

V – Vereadora Mayara Aparecida Moraes Eller Minino (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

VI – Vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

Parágrafo Único. O Presidente da comissão que trata essa portaria será o senhor Vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves. (Redação dada pela Portaria nº 2402/2021)

Art. 2° As atribuições, as competências, as formas de funcionamento desta comissão estão expressas na Portaria n° 2.391, de 23 de abril de 2021.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, cumpra-se.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 17 de Maio de 2021; 67° de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.