O Presidente Interino Claudio Marcos Alves dos Santos (PTB) da Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 39, incisos II e XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES – Resolução nº 264/1990, combinado com o art. 2º da Constituição Federal;
Considerando o falecimento do Sr. Ivair Gama, ex-vereador deste município, ocorrido na data de 14 de março de 2019;
Considerando, ainda, a relevância dos serviços prestados pelo Sr. Ivair Gama, e sobretudo em respeito à sua memória. Resolve:
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2019, em consideração ao falecimento do ex-vereador Ivair Gama.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 15 de março de 2019; 65º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.