O Presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a Resolução de nº 377 de 30 de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Eduardo Ventorim Moreira, Matricula Nº 1.806, do Cargo de Procurador Geral – CC- 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 05 de fevereiro de 2018; 64º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.
ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.