O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Decretar Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro (quarta-feira), e horário especial nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008, discriminado abaixo.
a) Dia 24/12/2008 (quarta-feira), horário de expediente, das 08 às 11 horas;
b) Dia 26/12/2008 (sexta-feira), Ponto Facultativo;
c) Dia 31/12/2008 (quarta-feira), horário de expediente, das 08 às 11 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.