LEI Nº 3247, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

 

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

 

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Nova Venécia Aprova e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Os anexos Anexo I – Somatório Anual do PPA 2014-2017, por secretaria, Anexo II – Resumo dos Programas, por secretaria e o Anexo III – Relatório de Programas, por unidades, da Lei nº 3.240, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2047, passam a vigorar com as alterações constantes dos anexos I, II e III desta lei.

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 13 de dezembro de 2013, 59º de Emancipação Política; 15ª Legislatura.

 

MÁRIO SÉRGIO LUBIANA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.

 

ANEXO I

 

DISCRIMINAÇÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

R$

%

R$

%

R$

%

R$

%

R$

%

CÂMARA

4.260.756,00

4,14

4.652.748,00

4,32

5.080.800,00

4,48

5.548.236,00

4,61

19.542.540,00

4,40

PREFEITURA

98.645.000,00

95,86

103.050.000,00

95,68

108.415.000,00

95,52

114.840.000,00

95,39

424.950.000,00

95,60

Gabinete

2.005.000,00

2,03

2.255.000,00

2,19

2.305.000,00

2,13

2.405.000,00

2,09

8.970.000,00

2,11

Procuradoria Geral do Município

575.000,00

0,58

575.000,00

0,56

585.000,00

0,54

585.000,00

0,51

2.320.000,00

0,55

Administração

5.495.000,00

5,57

5.565.000,00

5,40

4.845.000,00

4,47

4.915.000,00

4,28

20.820.000,00

4,9

Finanças

4.400.000,00

4,46

4.850.000,00

4,71

5.200.000,00

4,80

5.450.000,00

4,75

19.900.000,00

4,68

Planejamento

265.000,00

0,27

295.000,00

0,29

325.000,00

0,30

365.000,00

0,32

1.250.000,00

0,29

Educação

32.695.000,00

33,14

33.955.000,00

32,95

35.565.000,00

32,80

37.075.000,00

32,28

139.290.000,00

32,78

Ação Social

6.695.000,00

6,79

7.035.000,00

6,83

7.425.000,00

6,85

7.915.000,00

6,89

29.070.000,00

6,84

Saúde

20.975.000,00

21,26

22.260.000,00

21,60

24.315.000,00

22,43

26.290.000,00

22,89

93.840.000,00

22,08

Cultura e Turismo

1.115.000,00

1,13

1.195.000,00

1,16

1.275.000,00

1,18

1.295.000,00

1,13

4.880.000,00

1,15

Esporte

1.155.000,00

1,17

1.305.000,00

1,27

1.355.000,00

1,25

1.405.000,00

1,22

5.220.000,00

1,23

Obras

11.545.000,00

11,7

11.905.000,00

11,55

12.475.000,00

11,51

12.965.000,00

11,29

48.890.000,00

11,50

Indústria e Comércio

500.000,00

0,51

530.000,00

0,51

550.000,00

0,51

630.000,00

0,55

2.210.000,00

0,52

Meio Ambiente

2.110.000,00

2,14

1.105.000,00

1,07

1.155.000,00

1,07

1.275.000,00

1,11

5.645.000,00

1,33

Agricultura

6.060.000,00

6,14

6.555.000,00

6,36

6.855.000,00

6,32

7.585.000,00

6,60

27.055.000,00

6,37

Fundo Municipal de Desenvolvimento

2.890.000,00

2,93

3.500.000,00

3,40

4.000.000,00

3,69

4.500.000,00

3,92

14.890.000,00

3,50

Controladoria Geral do Município

165.000,00

0,17

165.000,00

0,16

185.000,00

0,17

185.000,00

0,16

700.000,00

0,16

TOTAL

98.645.000,00

100,00

103.050.000,00

100,00

108.415.000,00

100,00

114.840.000,00

100,00

424.950.000,00

100,00

TOTAL PPA

102.905.756,00

100,00

107.702.748,00

100,00

113.495.800,00

100,00

120.388.236,00

100,00

444.492.540,00

100,00

 

ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS, POR SECRETARIA

 

FONTE DE RECURSOS

TOTAL NO PERÍODO (R$ 1,00)

TOTAL 2014

102.905.756,00

TOTAL 2015

107.702.748,00

TOTAL 2016

113.495.800,00

TOTAL 2017

120.388.236,00

TOTAL GERAL

444.492.540,00

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROGRAMA

ANO

VALORES

TOTAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1 programa

2014

4.260.756,00

2015

4.652.748,00

2016

5.080.800,00

2017

5.548.236,00

 

19.542.540,00

001 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

2014

4.260.756,00

2015

4.652.748,00

2016

5.080.800,00

2017

5.548.236,00

 

19.542.540,00

TOTAL DE PROGRAMAS DO GABINETE DO PREFEITO

1 programa

2014

2.005.000,00

2015

2.255.000,00

2016

2.305.000,00

2017

2.405.000,00

 

8.970.000,00

011 - GESTÃO DO GABINETE

2014

2.005.000,00

2015

2.255.000,00

2016

2.305.000,00

2017

2.405.000,00

 

8.970.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

1 programa

2014

575.000,00

2015

575.000,00

2016

585.000,00

2017

585.000,00

 

2.320.000,00

021 - GESTÃO DE PROCURADORIA

2014

575.000,00

2015

575.000,00

2016

585.000,00

2017

585.000,00

 

2.320.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1 programa

2014

5.495.000,00

2015

5.565.000,00

2016

4.845.000,00

2017

4.915.000,00

 

20.820.000,00

031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL

2014

5.495.000,00

2015

5.565.000,00

2016

4.845.000,00

2017

4.915.000,00

 

20.820.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1 programa

2014

4.400.000,00

2015

4.850.000,00

2016

5.200.000,00

2017

5.450.000,00

 

19.900.000,00

041 - FAZENDA TRANSPARENTE

2014

4.400.000,00

2015

4.850.000,00

2016

5.200.000,00

2017

5.450.000,00

 

19.900.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1 programa

2014

265.000,00

2015

295.000,00

2016

325.000,00

2017

365.000,00

 

1.250.000,00

051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO

2014

265.000,00

2015

295.000,00

2016

325.000,00

2017

365.000,00

 

1.250.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5 programas

2014

32.695.000,00

2015

33.955.000,00

2016

35.565.000,00

2017

37.075.000,00

 

139.290.000,00

061 - GESTÃO PEDAGÓGICA

2014

2.505.000,00

2015

2.705.000,00

2016

2.905.000,00

2017

3.205.000,00

 

11.320.000,00

062 - ENSINO FUNDAMENTAL

2014

21.490.000,00

2015

22.140.000,00

2016

23.040.000,00

2017

23.940.000,00

 

90.610.000,00

063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

2014

7.120.000,00

2015

7.520.000,00

2016

7.920.000,00

2017

8.220.000,00

 

30.780.000,00

064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

2014

250.000,00

2015

260.000,00

2016

270.000,00

2017

280.000,00

 

1.060.000,00

065 - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

2014

1.330.000,00

2015

1.330.000,00

2016

1.430.000,00

2017

1.430.000,00

 

5.520.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

4 programas

2014

6.695.000,00

2015

7.035.000,00

2016

7.425.000,00

2017

7.915.000,00

 

29.070.000,00

071 - GESTÃO ASSISTENCIAL

2014

3.088.000,00

2015

3.325.000,00

2016

3.535.000,00

2017

3.855.000,00

 

13.803.000,00

072 - FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

2014

384.500,00

2015

430.000,00

2016

465.000,00

2017

500.000,00

 

1.779.500,00

073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2014

2.607.500,00

2015

2.665.000,00

2016

2.810.000,00

2017

2.945.000,00

 

11.027.500,00

074 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

2014

615.000,00

2015

615.000,00

2016

615.000,00

2017

615.000,00

 

2.460.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6 programas

2014

20.975.000,00

2015

22.260.000,00

2016

24.315.000,00

2017

26.290.000,00

 

93.840.000,00

081 - GESTÃO EM SAÚDE

2014

3.200.000,00

2015

3.750.000,00

2016

4.050.000,00

2017

4.350.000,00

 

15.350.000,00

082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2014

805.000,00

2015

870.000,00

2016

875.000,00

2017

930.000,00

 

3.480.000,00

083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2014

395.000,00

2015

535.000,00

2016

575.000,00

2017

635.000,00

 

2.140.000,00

084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

2014

8.575.000,00

2015

8.595.000,00

2016

9.875.000,00

2017

10.525.000,00

 

37.570.000,00

085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

2014

7.990.000,00

2015

8.500.000,00

2016

8.930.000,00

2017

9.840.000,00

 

35.260.000,00

086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2 programas

2014

1.115.000,00

2015

1.195.000,00

2016

1.275.000,00

2017

1.295.000,00

 

4.880.000,00

091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS

2014

675.000,00

2015

645.000,00

2016

695.000,00

2017

695.000,00

 

2.710.000,00

092 - IDENTIDADE CULTURAL

2014

440.000,00

2015

550.000,00

2016

580.000,00

2017

600.000,00

 

2.170.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2 programas

2014

1.155.000,00

2015

1.305.000,00

2016

1.355.000,00

2017

1.405.000,00

 

5.220.000,00

101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO

2014

455.000,00

2015

605.000,00

2016

655.000,00

2017

705.000,00

 

2.420.000,00

102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO

2014

700.000,00

2015

700.000,00

2016

700.000,00

2017

700.000,00

 

2.800.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DE URBANISMO

 4 programas

2014

11.545.000,00

2015

11.905.000,00

2016

12.475.000,00

2017

12.965.000,00

 

48.890.000,00

111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2014

6.700.000,00

2015

6.820.000,00

2016

7.070.000,00

2017

7.270.000,00

 

27.860.000,00

 

 

112 - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

2014

3.160.000,00

2015

3.160.000,00

2016

3.360.000,00

2017

3.760.000,00

 

13.440.000,00

113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO

2014

1.525.000,00

2015

1.765.000,00

2016

1.885.000,00

2017

1.775.000,00

 

6.950.000,00

114 - NOVA VENÉCIA DIGITAL

2014

160.000,00

2015

160.000,00

2016

160.000,00

2017

160.000,00

 

640.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO

1 programa

2014

500.000,00

2015

530.000,00

2016

550.000,00

2017

630.000,00

 

2.210.000,00

121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMERCIO

2014

500.000,00

2015

530.000,00

2016

550.000,00

2017

630.000,00

 

2.210.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1 programa

2014

2.110.000,00

2015

1.105.000,00

2016

1.155.000,00

2017

1.275.000,00

 

5.645.000,00

131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

2014

2.110.000,00

2015

1.105.000,00

2016

1.155.000,00

2017

1.275.000,00

 

5.645.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

4 programas

2014

6.060.000,00

2015

6.555.000,00

2016

6.855.000,00

2017

7.585.000,00

 

27.055.000,00

141-ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL

2014

2.755.000,00

2015

2.625.000,00

2016

2.665.000,00

2017

2.875.000,00

 

10.920.000,00

142 - CAMINHO DO CAMPO

2014

3.055.000,00

2015

3.650.000,00

2016

3.900.000,00

2017

4.400.000,00

 

15.005.000,00

143 - CAFÉ DO CAMPO

2014

100.000,00

2015

130.000,00

2016

140.000,00

2017

160.000,00

 

530.000,00

144 - CONEXÃO RURAL

2014

150.000,00

2015

150.000,00

2016

150.000,00

2017

150.000,00

 

600.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

1 programa

2014

2.890.000,00

2015

3.500.000,00

2016

4.000.000,00

2017

4.500.000,00

 

14.890.000,00

151 - DESENVOLVIMENTO URBANO

2014

2.890.000,00

2015

3.500.000,00

2016

4.000.000,00

2017

4.500.000,00

 

14.890.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

1 programa

2014

165.000,00

2015

165.000,00

2016

185.000,00

2017

185.000,00

 

700.000,00

161 - GESTÃO DE CONTROLE INTERNO

2014

165.000,00

2015

165.000,00

2016

185.000,00

2017

185.000,00

 

700.000,00

 

ANEXO III - RELATÓRIO DE PROGRAMAS, POR UNIDADES

 

Programa:

001 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Unidade Responsável:

Câmara Municipal de Nova Venécia

Público Alvo:

População

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia administrativa da câmara municipal

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

19.542.540,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS

A

Mantida

2014

3.026.178,00

2015

3.516.042,27

2016

3.878.493,58

2017

4.243.465,57

 

14.664.179,42

CONTRIBUIÇÃO AO IBAM

A

Instituto beneficiado

2014

4.184,00

2015

4.568,93

2016

4.989,27

2017

5.448,28

 

19.190,48

PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

A

Valores pagos

2014

87.581,00

2015

25.000,00

2016

25.480,00

2017

26.224,02

 

164.285,02

PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO

A

Publicado

2014

177.600,00

2015

129.600,00

2016

133.747,20

2017

146.051,94

 

586.999,14

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

45.000,00

2015

49.140,00

2016

50.315,43

2017

51.784,64

 

196.240,07

APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A

Concurso realizado

2014

30.000,00

2015

32.760,00

2016

35.773,92

2017

39.065,12

 

137.599,04

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A

Treinamento capacitado

2014

24.349,00

2015

26.589,09

2016

29.035,28

2017

31.706,53

 

111.679,90

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

A

Atividades manutenidas

2014

543.596,00

2015

640.189,64

2016

713.929,14

2017

782.130,62

 

2.679.845,40

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

A

Serviços manutenidos

2014

152.202,00

2015

166.204,39

2016

176.693,37

2017

187.776,93

 

682.876,69

REAPARELHAMENTO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA CÂMARA

A

Atividades manutenidas

2014

170.066,00

2015

62.653,68

2016

32.342,81

2017

34.582,35

 

299.644,84

TOTAL DAS 10 AÇÕES

2014

4.260.756,00

2015

4.652.748,00

2016

5.080.800,00

2017

5.548.236,00

 

19.542.540,00

Programa:

011 - GESTÃO DO GABINETE

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Gabinete

Público Alvo:

Servidores e população

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento do Gabinete do Prefeito

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia Administrativa

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

8.970.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

A

Atividade manutenida

2014

1.300.000,00

2015

1.500.000,00

2016

1.550.000,00

2017

1.600.000,00

 

5.950.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

60.000,00

2015

60.000,00

2016

60.000,00

2017

60.000,00

 

240.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

CONTRIBUIÇÃO À AMUNES E OUTRAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS

A

Contribuições efetuadas

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

PUBLICAÇÕES/DIVULGAÇÃO DE ATOS E REALIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

A

Publicações realizadas

2014

600.000,00

2015

650.000,00

2016

650.000,00

2017

700.000,00

 

2.600.000,00

TOTAL DAS 5 AÇÕES

2014

2.005.000,00

2015

2.255.000,00

2016

2.305.000,00

2017

2.405.000,00

 

8.970.000,00

Programa:

021 - GESTÃO DE PROCURADORIA

Unidade Responsável:

Procuradoria Geral do Município

Público Alvo:

Servidores e população

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento do Gabinete do Prefeito

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia Administrativa

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.320.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A

Atividade manutenida

2014

250.000,00

2015

250.000,00

2016

260.000,00

2017

260.000,00

 

1.020.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A

Processos legalizados

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS

A

Precatórios executados

2014

260.000,00

2015

260.000,00

2016

260.000,00

2017

260.000,00

 

1.040.000,00

TOTAL DAS 4 AÇÕES

2014

575.000,00

2015

575.000,00

2016

585.000,00

2017

585.000,00

 

2.320.000,00

Programa:

031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Público Alvo:

População

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Administração

Indicador

Índice Final ao PPA

Atividades da Secretaria

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

20.820.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividade manutenida

2014

1.500.000,00

2015

1.550.000,00

2016

1.600.000,00

2017

1.650.000,00

 

6.300.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

P

Prédios ampliados, reformas e/ou construídos

2014

200.000,00

2015

200.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

800.000,00

APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A

Concurso a realizar

2014

100.000,00

2015

0,00

2016

100.000,00

2017

0,00

 

200.000,00

MANUTENÇÃO DE GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

A

Programa implantado e manutenido

2014

2.500.000,00

2015

2.600.000,00

2016

2.700.000,00

2017

2.800.000,00

 

10.600.000,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUES CONTINGENCIAIS

A

Materiais adquiridos

2014

130.000,00

2015

150.000,00

2016

180.000,00

2017

200.000,00

 

660.000,00

AQUISIÇÃO DE TERRENO

P

Terrenos adquiridos

2014

1.000.000,00

2015

1.000.000,00

2016

0,00

2017

0,00

 

2.000.000,00

TOTAL DAS 8 AÇÕES

2014

5.495.000,00

2015

5.565.000,00

2016

4.845.000,00

2017

4.915.000,00

 

20.820.000,00

Programa:

041 - FAZENDA TRANSPARENTE 

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Finanças

Público Alvo:

Contribuintes

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Finanças

Indicador

Índice Final ao PPA

Intensificar ações das finanças públicas

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

19.900.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividades manutenidas

2014

1.900.000,00

2015

2.100.000,00

2016

2.300.000,00

2017

2.400.000,00

 

8.700.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e móveis adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

A

Atividades manutenidas

2014

900.000,00

2015

1.000.000,00

2016

1.100.000,00

2017

1.200.000,00

 

4.200.000,00

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

A

Redução de dívidas

2014

1.150.000,00

2015

1.200.000,00

2016

1.250.000,00

2017

1.300.000,00

 

4.900.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

A

Atividade manutenida

2014

400.000,00

2015

500.000,00

2016

500.000,00

2017

500.000,00

 

1.900.000,00

TOTAL DAS 6 AÇÕES

2014

4.400.000,00

2015

4.850.000,00

2016

5.200.000,00

2017

5.450.000,00

 

19.900.000,00

Programa:

051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Planejamento

Público Alvo:

Administração pública

Natureza:

Apoio Administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Planejamento

Indicador

Índice Final ao PPA

Acompanhamento das ações

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

1.250.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividades manutenidas

2014

200.000,00

2015

230.000,00

2016

260.000,00

2017

300.000,00

 

990.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Equipamentos adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

TOTAL DAS 3 AÇÕES

2014

265.000,00

2015

295.000,00

2016

325.000,00

2017

365.000,00

 

1.250.000,00

Programa:

061 - GESTÃO PEDAGÓGICA

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

Cidadãos

Natureza:

Apoio Administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento de Demandas Administrativas-pedagógicas

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

11.300.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

20.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS

A

Atividades manutenidas

2014

2.330.000,00

2015

2.530.000,00

2016

2.730.000,00

2017

3.030.000,00

 

10.620.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P

Edificação concluída

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS

A

Bens adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

A

Veículos adquiridos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A

Servidores capacitados

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

TOTAL DAS 6 AÇÕES

2014

2.505.000,00

2015

2.705.000,00

2016

2.905.000,00

2017

3.205.000,00

 

11.320.000,00

Programa:

062 - ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

Crianças, Jovens e Adultos

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento nas EMEFs

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

66.610.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

12.000.000,00

Convênios

12.000.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

A

Salários manutenidos

2014

10.850.000,00

2015

11.200.000,00

2016

11.700.000,00

2017

12.200.000,00

 

45.950.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

Atividades manutenidas

2014

5.400.000,00

2015

5.600.000,00

2016

5.900.000,00

2017

6.200.000,00

 

23.100.000,00

AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS

A

Acervo bibliográfico

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

P

Terrenos adquiridos

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES)

P

Vagas ampliadas

2014

250.000,00

2015

250.000,00

2016

250.000,00

2017

250.000,00

 

1.000.000,00

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

A

Uniformes e material didático pedagógico

2014

200.000,00

2015

200.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

800.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

A

Alunos transportados

2014

4.500.000,00

2015

4.600.000,00

2016

4.700.000,00

2017

4.800.000,00

 

18.600.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

A

Veículos novos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS

P

Laboratórios implantados

2014

60.000,00

2015

60.000,00

2016

60.000,00

2017

60.000,00

 

240.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

Profissionais capacitados

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

TOTAL DAS 11 AÇÕES

2014

21.490.000,00

2015

22.140.000,00

2016

23.040.000,00

2017

23.940.000,00

 

90.610.000,00

Programa:

063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

Crianças de 0 a 6 anos

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento nas EMEFs

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

30.180.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

300.000,00

Convênios

300.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A

Salários manutenidos

2014

4.100.000,00

2015

4.400.000,00

2016

4.700.000,00

2017

4.900.000,00

 

18.100.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A

Atividades manutenidas

2014

2.700.000,00

2015

2.800.000,00

2016

2.900.000,00

2017

3.000.000,00

 

11.400.000,00

AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS

A

Acervo bibliográfico

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

P

Terrenos adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES)

P

Vagas ampliadas

2014

200.000,00

2015

200.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

800.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES

A

Profissionais capacitados

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

TOTAL DAS 7 AÇÕES

2014

7.120.000,00

2015

7.520.000,00

2016

7.920.000,00

2017

8.220.000,00

 

30.780.000,00

Programa:

064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

População em geral

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento ao educando

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

1.060.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

APOIO AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

A

Alunos atendidos

2014

130.000,00

2015

140.000,00

2016

150.000,00

2017

160.000,00

 

580.000,00

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

A

Alunos atendidos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

CONVENIO DE SUBVENÇÃO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA CHAPADINHA

A

Alunos atendidos

2014

70.000,00

2015

70.000,00

2016

70.000,00

2017

70.000,00

 

280.000,00

TOTAL DAS 3 AÇÕES

2014

250.000,00

2015

260.000,00

2016

270.000,00

2017

280.000,00

 

1.060.000,00

Programa:

065 - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

Natureza:

Apoio Administrativo

Objetivo:

Atendimento das necessidades alimentares dos alunos da rede pública de ensino.

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento de Demandas Administrativas-pedagógicas

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.520.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

3.000.000,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALRES

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR

A

Alimentos preparados

2014

1.300.000,00

2015

1.300.000,00

2016

1.400.000,00

2017

1.400.000,00

 

5.400.000,00

AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDEIRAS E SERVENTES

A

Kit adquirido

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

TOTAL DAS 3 AÇÕES

2014

1.330.000,00

2015

1.330.000,00

2016

1.430.000,00

2017

1.430.000,00

 

5.520.000,00

Programa:

071 - GESTÃO ASSISTENCIAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Ação Social

Público Alvo:

Usuários do SUAS

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Ação Social

Indicador

Índice Final ao PPA

Garantir a participação do usuário

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

13.803.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividades manutenidas

2014

2.753.000,00

2015

3.000.000,00

2016

3.200.000,00

2017

3.500.000,00

 

12.453.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Bens e equipamentos adquiridos

2014

40.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

60.000,00

 

200.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

80.000,00

2015

40.000,00

2016

40.000,00

2017

40.000,00

 

200.000,00

REFORMA E AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA

P

Atividades manutenidas

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

Atividades manutenidas

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

A

Imóvel adquirido

2014

150.000,00

2015

170.000,00

2016

180.000,00

2017

190.000,00

 

690.000,00

TOTAL DAS 7 AÇÕES

2014

3.088.000,00

2015

3.325.000,00

2016

3.535.000,00

2017

3.855.000,00

 

13.803.000,00

Programa:

072 - FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Ação Social

Público Alvo:

Crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de 12 aos 18 anos

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Ação Social

Indicador

Índice Final ao PPA

Garantir eficácia dos direitos das crianças e adolescentes

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

1.779.500,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CAA), ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

A

Atividade manutenida

2014

154.500,00

2015

160.000,00

2016

165.000,00

2017

170.000,00

 

649.500,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SÓCIO EDUCATIVO DO ABRIGO CASA LAR

A

Atividade manutenida

2014

90.000,00

2015

100.000,00

2016

110.000,00

2017

120.000,00

 

420.000,00

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

A

Programas implantados

2014

40.000,00

2015

50.000,00

2016

60.000,00

2017

60.000,00

 

210.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SÓCIO EDUCATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

A

Atividade manutenida

2014

100.000,00

2015

120.000,00

2016

130.000,00

2017

150.000,00

 

500.000,00

TOTAL DAS 4 AÇÕES

2014

384.500,00

2015

430.000,00

2016

465.000,00

2017

500.000,00

 

1.779.500,00

Programa:

073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Ação Social

Público Alvo:

Usuários da assistência social

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Ação Social

Indicador

Índice Final ao PPA

Garantir a participação e satisfação do usuário

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

8.327.500,00

Transferências Estaduais

800.000,00

Transferências Federais

1.800.000,00

Convênios

100.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

A

Programa atendido

2014

70.000,00

2015

75.000,00

2016

80.000,00

2017

85.000,00

 

310.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

A

Bens e equipamentos adquiridos

2014

90.000,00

2015

90.000,00

2016

90.000,00

2017

90.000,00

 

360.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CASA DO CIDADÃO

P

Imóvel adquirido e aparelhado

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)

A

Programa atendido

2014

250.000,00

2015

250.000,00

2016

250.000,00

2017

250.000,00

 

1.000.000,00

CONVÊNIO PARA CO-FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

A

Usuário atendidos

2014

240.000,00

2015

250.000,00

2016

260.000,00

2017

270.000,00

 

1.020.000,00

CONVÊNIOS PARA CO-FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IDOSO

A

Usuário atendidos

2014

300.000,00

2015

310.000,00

2016

320.000,00

2017

330.000,00

 

1.260.000,00

CONVÊNIOS PARA CO-FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRIANÇA

A

Usuário atendidos

2014

240.000,00

2015

250.000,00

2016

260.000,00

2017

270.000,00

 

1.020.000,00

CONVÊNIOS PARA CO-FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMUNITÁRIA

A

Usuário atendidos

2014

54.000,00

2015

54.000,00

2016

54.000,00

2017

54.000,00

 

216.000,00

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

A

Atividade manutenida

2014

350.000,00

2015

370.000,00

2016

390.000,00

2017

400.000,00

 

1.510.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)

A

Atividade manutenida

2014

230.000,00

2015

240.000,00

2016

250.000,00

2017

260.000,00

 

980.000,00

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

A

Prédio adquirido

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

A

Projeto implantado

2014

300.000,00

2015

350.000,00

2016

400.000,00

2017

450.000,00

 

1.500.000,00

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

P

Projeto implantado

2014

197.500,00

2015

120.000,00

2016

130.000,00

2017

140.000,00

 

587.500,00

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ABRIGOS PARA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES COM OS DIREITOS VIOLADOS

A

Atividade manutenida

2014

25.000,00

2015

25.000,00

2016

25.000,00

2017

25.000,00

 

100.000,00

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ABRIGOS PARA PROTEÇÃO A MULHER COM OS DIREITOS VIOLADOS

A

Atividade manutenida

2014

25.000,00

2015

25.000,00

2016

25.000,00

2017

25.000,00

 

100.000,00

REPASSE DE RECURSOS DOS FUNDOS NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A

Recursos repassados

2014

21.000,00

2015

21.000,00

2016

21.000,00

2017

21.000,00

 

84.000,00

REPASSE DE RECURSOS DOS FUNDOS NACIONAL E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IDOSO

A

Recursos repassados

2014

70.000,00

2015

70.000,00

2016

70.000,00

2017

70.000,00

 

280.000,00

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

A

Programas implantados

2014

20.000,00

2015

30.000,00

2016

40.000,00

2017

50.000,00

 

140.000,00

REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO ABRIGO DA CASA LAR

A

Projeto implantado

2014

60.000,00

2015

70.000,00

2016

80.000,00

2017

90.000,00

 

300.000,00

TOTAL DAS 19 AÇÕES

2014

2.607.500,00

2015

2.665.000,00

2016

2.810.000,00

2017

2.945.000,00

 

11.027.500,00

Programa:

074 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Ação Social

Público Alvo:

Usuários da assistência social

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o melhoria habitacional

Indicador

Índice Final ao PPA

Garantir a participação e satisfação do usuário

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

860.000,00

Transferências Estaduais

100.000,00

Transferências Federais

1.000.000,00

Convênios

500.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PERÍMETRO URBANO

P

Terrenos adquiridos

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PERÍMETRO RURAL

P

Terrenos adquiridos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES NO PERÍMETRO URBANO (COM PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

P

Projeto implantado

2014

300.000,00

2015

300.000,00

2016

300.000,00

2017

300.000,00

 

1.200.000,00

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES NO PERÍMETRO RURAL (COM PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

P

Projeto implantado

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS PARA REFORMA DE CASAS URBANAS E RURAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

Famílias usuárias atendidas

2014

60.000,00

2015

60.000,00

2016

60.000,00

2017

60.000,00

 

240.000,00

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS PARA REFORMA DE CASAS URBANAS E RURAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

Famílias usuárias atendidas

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS/TERRENOS DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

P

Imóveis legalizados

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

TOTAL DAS 7 AÇÕES

2014

615.000,00

2015

615.000,00

2016

615.000,00

2017

615.000,00

 

2.460.000,00

Programa:

081 - GESTÃO EM SAÚDE

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo:

Servidores

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Saúde

Indicador

Índice Final ao PPA

Gestão em saúde

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

35.120.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

100.000,00

Convênios

40.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

P

Atividades manutenidas

2014

7.700.000,00

2015

8.200.000,00

2016

8.600.000,00

2017

9.500.000,00

 

34.000.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA POPULAR

P

Atividades manutenidas

2014

130.000,00

2015

140.000,00

2016

150.000,00

2017

160.000,00

 

580.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos ou locados

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

70.000,00

2017

70.000,00

 

240.000,00

DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

P

Projeto implantado

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

TOTAL DAS 5 AÇÕES

2014

7.900.000,00

2015

8.500.000,00

2016

8.930.000,00

2017

9.840.000,00

 

35.260.000,00

Programa:

082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Saúde

Indicador

Índice Final ao PPA

Implementação da assistência farmacêutica

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.480.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

1.000.000,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, EXCEPCIONAIS E ESPECÍFICOS DE PROGRAMAS

A

Medicamentos distribuídos

2014

800.000,00

2015

850.000,00

2016

850.000,00

2017

900.000,00

 

3.400.000,00

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA CIDADÃ, CONFORME CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO

P

Atividades manutenidas

2014

5.000,00

2015

20.000,00

2016

25.000,00

2017

30.000,00

 

80.000,00

TOTAL DAS 2 AÇÕES

2014

805.000,00

2015

870.000,00

2016

875.000,00

2017

930.000,00

 

3.480.000,00

Programa:

083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Saúde

Indicador

Índice Final ao PPA

Integração do sistema de vigilância em saúde

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

1.140.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

1.000.000,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

A

Atividade intensificada

2014

60.000,00

2015

70.000,00

2016

80.000,00

2017

80.000,00

 

290.000,00

INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A

Atividade intensificada

2014

70.000,00

2015

80.000,00

2016

90.000,00

2017

110.000,00

 

350.000,00

INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

P

Atividade intensificada

2014

250.000,00

2015

270.000,00

2016

290.000,00

2017

330.000,00

 

1.140.000,00

INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL

P

Atividade intensificada

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL)

P

Centro construído, equipado e mantido

2014

0,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

300.000,00

TOTAL DAS 5 AÇÕES

2014

395.000,00

2015

535.000,00

2016

575.000,00

2017

635.000,00

 

2.140.000,00

Programa:

084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Saúde

Indicador

Índice Final ao PPA

Integração do sistema de saúde pública resolutiva

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

24.370.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

12.000.000,00

Convênios

1.200.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA

A

Atividade manutenida

2014

190.000,00

2015

190.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

780.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO

P

Atividades manutenidas

2014

300.000,00

2015

300.000,00

2016

330.000,00

2017

330.000,00

 

1.260.000,00

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO I)

A

Atividades ampliadas e mantidas

2014

250.000,00

2015

120.000,00

2016

130.000,00

2017

140.000,00

 

640.000,00

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I)

P

Atividade manutenida

2014

300.000,00

2015

320.000,00

2016

350.000,00

2017

380.000,00

 

1.350.000,00

REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO

A

Atividades manutenidas

2014

200.000,00

2015

150.000,00

2016

180.000,00

2017

180.000,00

 

710.000,00

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE (CIM NORTE)

P

Consórcio mantido e ampliado

2014

270.000,00

2015

280.000,00

2016

290.000,00

2017

300.000,00

 

1.140.000,00

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS/CONTRATOS COM HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES

A

Contratos mantidos e ampliados

2014

4.000.000,00

2015

4.000.000,00

2016

4.000.000,00

2017

4.000.000,00

 

16.000.000,00

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO

A

Atividade ampliada e manutenidas

2014

500.000,00

2015

530.000,00

2016

550.000,00

2017

600.000,00

 

2.180.000,00

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE

P

Atividade ampliada e manutenidas

2014

1.000.000,00

2015

1.100.000,00

2016

1.200.000,00

2017

1.300.000,00

 

4.600.000,00

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS

P

Atividade implantada e manutenida

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (UPA)

P

Atividade implantada e manutenida

2014

1.500.000,00

2015

1.500.000,00

2016

2.500.000,00

2017

2.800.000,00

 

8.300.000,00

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO

P

Atividades implantada e manutenidas

2014

50.000,00

2015

90.000,00

2016

130.000,00

2017

280.000,00

 

550.000,00

TOTAL DAS 12 AÇÕES

2014

8.575.000,00

2015

8.595.000,00

2016

9.875.000,00

2017

10.525.000,00

 

37.570.000,00

Programa:

085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Saúde

Indicador

Índice Final ao PPA

População assistida pela atenção básica

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

8.850.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

5.000.000,00

Convênios

1.500.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

EXPANSÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)

A

Atividades manutenidas

2014

1.750.000,00

2015

2.100.000,00

2016

2.300.000,00

2017

2.500.000,00

 

8.650.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PAC'S)

A

Famílias atendidas

2014

1.200.000,00

2015

1.400.000,00

2016

1.500.000,00

2017

1.600.000,00

 

5.700.000,00

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR

P

Unidades reformadas e ampliadas

2014

200.000,00

2015

200.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

800.000,00

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE COMO AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

P

Atividade implantada e manutenida

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

TOTAL DAS 4 AÇÕES

2014

3.200.000,00

2015

3.750.000,00

2016

4.050.000,00

2017

4.350.000,00

 

15.350.000,00

Programa:

086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalística

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Saúde

Indicador

Índice Final do PPA

Participação popular no evento

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

40.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

Profissionais capacitados

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

TOTAL DE 1 AÇÃO

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

Programa:

091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Público Alvo:

Turistas e população

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Cultura e Turismo

Indicador

Índice Final ao PPA

Incentivo ao turismo do município

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.150.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

20.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividade manutenida

2014

390.000,00

2015

500.000,00

2016

530.000,00

2017

550.000,00

 

1.970.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULO

P

Equipamentos adquiridos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Bens e equipamentos adquiridos

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

TOTAL DAS 4 AÇÕES

2014

440.000,00

2015

550.000,00

2016

580.000,00

2017

600.000,00

 

2.170.000,00

Programa:

092 - IDENTIDADE CULTURAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Público Alvo:

População

Natureza:

Apoio administrativo 

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Cultura e Turismo

Indicador

Índice Final ao PPA

Incentivo a cultura do município

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.210.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

500.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

APOIO E CAPACITAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, COMO FORMA DE VALORIZAR O ARTISTA LOCAL E REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA

A

Projeto a implantar

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA

A

Reforma

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUNICIPAL MATEUS TOSCANO

P

Projetos a incentivar

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVAIS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE TODAS AS ETNIAS QUE COMPÕEM A CULTURA VENECIANA

P

Eventos realizados

2014

450.000,00

2015

450.000,00

2016

500.000,00

2017

500.000,00

 

1.900.000,00

CRIAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS VISANDO A CRIAÇÃO DE CINE CLUBES, TEATRO, FOLCLORE, DANÇA, ARTESANATO E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS

P

Projetos incentivados

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO GERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRODUÇÃO ARTESANATOS

P

Núcleos implantados

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE ACERVO, BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

P

Acervo bibliográfico

2014

50.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

110.000,00

AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

P

Acervo bibliográfico

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

TOTAL DAS 8 AÇÕES

2014

675.000,00

2015

645.000,00

2016

695.000,00

2017

695.000,00

 

2.710.000,00

Programa:

101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Esportes

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Esportes

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia administrativa

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.400.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

20.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Serviços a serem mantidos

2014

400.000,00

2015

550.000,00

2016

600.000,00

2017

650.000,00

 

2.200.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

TOTAL DAS 4 AÇÕES

2014

455.000,00

2015

605.000,00

2016

655.000,00

2017

705.000,00

 

2.420.000,00

Programa:

102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Esportes

Público Alvo:

População

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Esportes

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia administrativa

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.500.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

300.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GETÚLIO MARTINS

A

Reformado e aparelhado

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO ZENOR PEDROSA ROCHA

A

Reformado e ampliado

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

MANUTENÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR

A

Campeonato mantido

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO E SKATE, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA SEDE E NO INTERIOR

P

Obras realizadas e mantidas

2014

150.000,00

2015

150.000,00

2016

150.000,00

2017

150.000,00

 

600.000,00

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS, EDUCACIONAIS E DE RENDIMENTOS, NA COMUNIDADES DA SEDE E INTERIOR

P

Projeto implantado e mantidos

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE, SEJA ELE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

P

Eventos apoiados e promovidos

2014

70.000,00

2015

70.000,00

2016

70.000,00

2017

70.000,00

 

280.000,00

INCENTIVAR E APOIAR EQUIPES E ATLETAS DO ESPORTE PROFISSIONAL

P

Eventos apoiados

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR

P

Academia criada, aparelhada e mantida

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

TOTAL DAS 8 AÇÕES

2014

700.000,00

2015

700.000,00

2016

700.000,00

2017

700.000,00

 

2.800.000,00

Programa:

111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Obras, dos Transportes e Urbanismo

Indicador

Unidade de medida

 

Índice Final do PPA

Desenvolvimento econômico regional

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

25.860.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

2.000.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A

Atividades manutenidas

2014

5.900.000,00

2015

6.100.000,00

2016

6.300.000,00

2017

6.500.000,00

 

24.800.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS

P

Veículos, máquinas e equipamentos adquiridos

2014

600.000,00

2015

600.000,00

2016

650.000,00

2017

650.000,00

 

2.500.000,00

MANUTENÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS E TRANSFERÊNCIA PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

A

Atividades manutenidas

2014

80.000,00

2015

0,00

2016

0,00

2017

0,00

 

80.000,00

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

A

Atividades manutenidas

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA E PÁTIO DE VEÍCULOS

A

Atividades manutenidas

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES

A

Equipamentos adquiridos

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

TOTAL DAS 8 AÇÕES

2014

6.700.000,00

2015

6.820.000,00

2016

7.070.000,00

2017

7.270.000,00

 

27.860.000,00

Programa:

112 - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Obras, dos Transportes e Urbanismo

Indicador

Unidade de medida

 

Índice Final do PPA

Melhorar a qualidade de vida

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

11.440.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

2.000.000,00

Operação de Crédito 

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DA FÁBRICA PARA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO

P

Atividades manutenidas

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

P

Terrenos adquiridos

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS NA SEDE E INTERIOR

P

Implantação e manutenção

2014

80.000,00

2015

80.000,00

2016

80.000,00

2017

80.000,00

 

320.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

P

Implantação e manutenção

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

DESASSOREAMENTO E CONTENÇÃO DE MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS

P

Atividades manutenidas

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS

P

Atividades manutenidas

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE E GALERIAS

P

Implantação e manutenção

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

P

Atividades manutenidas

2014

1.500.000,00

2015

1.500.000,00

2016

1.600.000,00

2017

1.700.000,00

 

6.300.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

P

Atividades manutenidas

2014

1.300.000,00

2015

1.300.000,00

2016

1.400.000,00

2017

1.700.000,00

 

5.700.000,00

TOTAL DAS 9 AÇÕES

2014

3.160.000,00

2015

3.160.000,00

2016

3.360.000,00

2017

3.760.000,00

 

13.440.000,00

Programa:

113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Obras, dos Transportes e Urbanismo

Indicador

Unidade de medida

 

Índice Final do PPA

Melhoria urbana

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.950.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

4.000.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E CONSTRUÇÃO APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA

P

Prédio adquirido

2014

100.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

250.000,00

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO

P

Atividades manutenidas

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS

P

Atividades manutenidas

2014

250.000,00

2015

250.000,00

2016

300.000,00

2017

350.000,00

 

1.150.000,00

PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIÁRIOS DO MUNICÍPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS

P

Atividades manutenidas

2014

1.125.000,00

2015

1.415.000,00

2016

1.485.000,00

2017

1.325.000,00

 

5.350.000,00

TOTAL DAS 4 AÇÕES

2014

1.525.000,00

2015

1.765.000,00

2016

1.885.000,00

2017

1.775.000,00

 

6.950.000,00

Programa:

114 - NOVA VENÉCIA DIGITAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o acesso à rede mundial de computadores.

Indicador

Índice Final ao PPA

Melhoria urbana

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

440.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

200.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET

P

Atividades manutenidas

2014

80.000,00

2015

80.000,00

2016

80.000,00

2017

80.000,00

 

320.000,00

INSTALAÇÃO DE MALHA URBANA DE FIBRA ÓPTICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO

P

Projeto implantado

2014

80.000,00

2015

80.000,00

2016

80.000,00

2017

80.000,00

 

320.000,00

TOTAL DAS 2 AÇÕES

2014

160.000,00

2015

160.000,00

2016

160.000,00

2017

160.000,00

 

640.000,00

Programa:

121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMERCIO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Indústria e Comercial

Público Alvo:

Comerciantes e Empresários

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços

Indicador

Índice Final ao PPA

Geração de novas vagas de trabalho

2.300

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

1.910.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

300.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividades manutenidas

2014

300.000,00

2015

330.000,00

2016

350.000,00

2017

400.000,00

 

1.380.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Móveis e equipamentos adquiridos

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS ÁREAS AGROINDUSTRIAL E CONFECÇÕES

P

Projeto implantado

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS AO POLO AGROINDUSTRIAL E CONFECÇÕES

P

Projeto implantado

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NAS ÁREAS DOS POLOS

P

Projeto implantado

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

80.000,00

 

230.000,00

TOTAL DAS 7 AÇÕES

2014

500.000,00

2015

530.000,00

2016

550.000,00

2017

630.000,00

 

2.210.000,00

Programa:

131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Público Alvo:

População e o meio ambiente

Natureza:

Finalística

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Meio Ambiente

Indicador

Índice Final ao PPA

Atividades Acompanhadas

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

5.645.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

P

Atividades manutenidas

2014

1.955.000,00

2015

950.000,00

2016

1.000.000,00

2017

1.100.000,00

 

5.005.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e móveis adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS

A

Atividade manutenida

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

P

Atividade manutenida

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

70.000,00

 

220.000,00

TOTAL DAS 5 AÇÕES

2014

2.110.000,00

2015

1.105.000,00

2016

1.155.000,00

2017

1.275.000,00

 

5.645.000,00

Programa:

141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo:

Produtores rurais

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Agricultura

Indicador

Índice Final ao PPA

Garantir acessibilidade e infraestrutura ao produtor rural

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

10.420.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

500.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

A

Atividades manutenidas

2014

2.100.000,00

2015

2.200.000,00

2016

2.300.000,00

2017

2.500.000,00

 

9.100.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Bens e equipamentos adquiridos

2014

50.000,00

2015

60.000,00

2016

70.000,00

2017

70.000,00

 

250.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA

P

Veículos adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO

P

Atividades manutenidas

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

P

Projeto implantado

2014

380.000,00

2015

130.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

610.000,00

REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE

P

Prédios adaptados

2014

70.000,00

2015

80.000,00

2016

90.000,00

2017

100.000,00

 

340.000,00

TOTAL DAS 7 AÇÕES

2014

2.755.000,00

2015

2.625.000,00

2016

2.665.000,00

2017

2.875.000,00

 

10.920.000,00

Programa:

142 - CAMINHO DO CAMPO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo:

População

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Agricultura

Indicador

Índice Final ao PPA

 

 

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

13.005.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

2.000.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

A

Estradas mantidas e recuperadas

2014

1.755.000,00

2015

2.150.000,00

2016

2.200.000,00

2017

2.500.000,00

 

8.605.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS

P

Equipamentos adquiridos

2014

1.300.000,00

2015

1.500.000,00

2016

1.700.000,00

2017

1.900.000,00

 

6.400.000,00

TOTAL DAS 2 AÇÕES

2014

3.055.000,00

2015

3.650.000,00

2016

3.900.000,00

2017

4.400.000,00

 

15.005.000,00

Programa:

143 - CAFÉ DO CAMPO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo:

Produtores Rurais

Natureza:

Apoio Administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Agricultura

Indicador

Índice Final ao PPA

Satisfação e rentabilidade ao produtor

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

530.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

CONSTRUÇÃO DE TERREIRO ASFÁLTICO

P

Produtor atendido

2014

50.000,00

2015

70.000,00

2016

80.000,00

2017

90.000,00

 

290.000,00

MEDIDORES DE DUPLA TARIFAÇÃO

P

Produtor atendido

2014

50.000,00

2015

60.000,00

2016

60.000,00

2017

70.000,00

 

240.000,00

TOTAL DAS 2 AÇÕES

2014

100.000,00

2015

130.000,00

2016

140.000,00

2017

160.000,00

 

530.000,00

Programa:

144 - CONEXÃO RURAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo:

Produtor rural

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Agricultura

Indicador

Índice Final ao PPA

Tecnologia da informação

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

600.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DE SEÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, E CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES

A

Seção de máquinas

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, MUDAS, SEMENTES E OUTROS ITENS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PRODUTORES RURAIS

A

Mudas distribuídas

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

TOTAL DAS 2 AÇÕES

2014

150.000,00

2015

150.000,00

2016

150.000,00

2017

150.000,00

 

600.000,00

Programa:

151 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Unidade Responsável:

Fundo Municipal de Desenvolvimento

Público Alvo:

População em Geral

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Executar projetos que visem o desenvolvimento em diversas áreas do Município

Indicador

Índice Final ao PPA

Tecnologia da informação

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.889.101,09

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

CONSTRUÇÃO, APLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

P

Benfeitorias e obras concluídas

2014

300,000,00

2015

0,00

2016

0,00

2017

0,00

 

300.000,00

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

P

Benfeitorias e obras concluídas

2014

500.000,00

2015

0,00

2016

0,00

2017

0,00

 

500.000,00

PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS ACESSOS VIÁRIOS DO MUNICÍPIO.

P

Benfeitorias e obras concluídas

2014

990.000,00

2015

0,00

2016

0,00

2017

0,00

 

990.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E REMODELAÇÃO DE PRAÇAS

P

Benfeitorias e obras concluídas

2014

600.000,00

2015

0,00

2016

0,00

2017

0,00

 

600.000,00

REFORMA DO HORTOMERCADO MUNICIPAL

P

Benfeitorias e obras concluídas

2014

500.000,00

2015

0,00

2016

0,00

2017

0,00

 

500.000,00

EXECUÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO

P

Benfeitorias e obras concluídas

2014

0,00

2015

3.500.000,00

2016

4.000.000,00

2017

4.500.000,00

 

12.000.000,00

TOTAL DAS 6 AÇÕES

2014

2.890.000,00

2015

3.500.000,00

2016

4.000.000,00

2017

4.500.000,00

 

14.890.000,00

Programa:

161 - GESTÃO DE CONTROLE INTERNO

Unidade Responsável:

Controladoria Geral do Município

Público Alvo:

População

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Controladoria Geral do Município

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia administrativa

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

700.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A

Atividades manutenidas

2014

150.000,00

2015

150.000,00

2016

170.000,00

2017

170.000,00

 

640.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e móveis adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

TOTAL DAS 2 AÇÕES

2014

165.000,00

2015

165.000,00

2016

185.000,00

2017

185.000,00

 

700.000,00