LEI Nº 2112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995

QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO LIONS CLUBE DE NOVA VENÉCIA, DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Lions Clube de Nova Venécia deste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, aos 6 dias do mês de dezembro de 1995.

WILSON LUIZ VENTURIM

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.