DECRETO LEGISLATIVO Nº 987, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o disposto no art. 39, inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Constância D’Angola, nos termos da Lei nº 3.860, de 7 de agosto de 2025, de forma individual, aos seguintes homenageados:

I - Senhor Carlos Henrique Caetano;

II - Senhora Maria Auxiliadora do Remedio Silva;

III - Senhor Luis Carlos Silva;

IV - Senhor Leandro Bonifacio;

V - Senhor Joel Jorge Soares Venâncio;

VI - Senhor Marlon de Oliveira Galvão;

VII - Senhor João Paulino Sobreiro;

VIII - Senhor Jonas Carvalho;

IX - Senhora Rosa Aurea Rodrigues de Souza;

X - Grupo Afrodescendente Constância D’Angola, representado pela Senhora Telma Pestana dos Santos;

XI - Senhor Benedito Correa Junior;

XII - Senhora Beatriz Machado Correia;

XIII - Senhor Robson José Maria Ferreira.

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 6 de novembro de 2025; 71º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.

VICTOR CREMASCO MENDONÇA

Presidente

Vereador pelo DC

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.