O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
VENÉCIA-ES, no uso de
suas atribuições regimentais, em especial o disposto no art. 39, inciso IV, do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Veneciano ao Senhor Joacir de Vargas Bichi, nos termos da Resolução nº 413/2017.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 23 de julho de 2025; 71º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Vereador pelo DC
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.