O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o disposto no art. 39, inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva, prevista no art. 1º do Decreto Legislativo nº 594/2015, ao Senhor Filipe Medeiros França.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 02 de abril de 2025; 18º de Emancipação Política; 71ª Legislatura.
VICTOR CREMASCO MENDONÇA
PRESIDENTE
Vereador pelo DC
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.