O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o disposto no art. 39, inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva, prevista no art. 1º do Decreto Legislativo nº 594/2015, ao Senhor José Vidoto Sobrinho.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 2 de abril de 2025; 18º de Emancipação Política; 71ª Legislatura.
VICTOR CREMASCO MENDONÇA
PRESIDENTE
Vereador pelo DC
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
câmara municipal de nova venécia.