DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprova o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Veneciana a Senhora Doutora Mônica Cristina Moreira Pinto, Promotora de Justiça de Nova Venécia, pelos serviços prestados ao Município de Nova Venécia.

Art. 2º O título constante do art. 1º deste Decreto Legislativo será entregue em sessão solene, em data especial.

Parágrafo Único. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 12 de novembro de 1987.

PAULO CEZAR RODRIGUES

Presidente da Câmara

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.