DECRETO LEGISLATIVO Nº 855, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

 

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO À SENHORA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA.

 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso das atribuições previstas pelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o presidente promulga o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado, previsto no art. 1º da Resolução nº 419/2019, à Senhora Lúcia Maria de Almeida.

 

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 19 de dezembro de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

 

JUAREZ OLIOSI

Presidente

Vereador pelo PSB

 

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES

Vice-presidente em exercício

Vereador pelo Solidariedade

 

ANDERSON MERLIN SALVADOR

Primeiro Secretário em exercício

Vereador pelo PSDB

 

JOSÉ PEREIRA SENA

Segundo Secretário em exercício

Vereador pelo PDT

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.