A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso das atribuições previstas pelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o presidente promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado,
previsto no art. 1º da Resolução nº 419/2019, à
Senhora Valdessandra Custodia de Macedo Rivas.
Art. 2º Este
decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 19 de dezembro de 2023;
69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.