A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso das atribuições previstas pelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o presidente promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado, previsto no art. 1º da Resolução nº 419/2019, ao Senhor Jordano Miguel dos Santos Machado.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 28 de março de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
JUAREZ OLIOSI
PRESIDENTE
VEREADOR PELO PSB
VANDERLEI BASTOS GONÇALVES
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
VEREADOR PELO SOLIDARIEDADE
ANDERSON MERLIN SALVADOR
PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
VEREADOR PELO PSDB
PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES
SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
VEREADOR PELO PODE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara de Nova Venécia.