DECRETO LEGISLATIVO Nº 789, DE 28 DE MARÇO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR JOSIEL SANTANA.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso das atribuições previstas pelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o presidente promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado, previsto no art. 1º da Resolução nº 419/2019, ao Senhor Josiel Santana.

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 28 de março de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

JUAREZ OLIOSI

Presidente

Vereador pelo PSB

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES

Vice-Presidente em exercício

Vereador pelo Solidariedade

ANDERSON MERLIN SALVADOR

Primeiro Secretário em exercício

Vereador pelo PSDB

PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES

Segundo Secretário em exercício

Vereador pelo PODE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.