DECRETO LEGISLATIVO Nº 783, DE 28 DE MARÇO DE 2023

 

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO À SENHORA GERCINEIA BAPTISTA RODRIGUES.

 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso das atribuições previstas pelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o presidente promulga o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado, previsto no art. 1º da Resolução nº 419/2019, à Senhora Gercineia Baptista Rodrigues.

 

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 28 de março de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

 

JUAREZ OLIOSI

Presidente 

Vereador pelo PSB

 

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES 

Vice-Presidente em exercício

Vereador pelo Solidariedade

 

ANDERSON MERLIN SALVADOR

Primeiro Secretário em exercício 

Vereador pelo PSDB

 

PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES

Segundo Secretário em exercício - Vereador pelo PODE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.